Legislação
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LEGISLAÇÃO UFSC
- Consulte a página das Legislações da PROPG/UFSC
- RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 1/2024/CPG/UFSC (Dispõe sobre o desligamento de estudante de doutorado em casos relacionados ao exame de qualificação)
LEGISLAÇÃO DO PROGRAMA
- Regimento Interno do Programa – 2022
- Resolução_credenciamento_PPGMTM_2018
- Estrutura Curricular_Mestrado_2016
- Estrutura Curricular_Doutorado_2016
LEGISLAÇÃO CAPES
- PORTARIA Nº 64/CAPES/2010 (Regulamenta a sistemática do Programa de Apoio à Pós-Graduação – PROAP)
- PORTARIA 069/CAPES/2013 (Regulamenta PSDE)
[:en]LEGISLAÇÃO UFSC
- RESOLUÇÃO Nº 05/CUN/2010 (Dispõe sobre a Pós-Graduação stricto sensu na UFSC)
- RESOLUÇÃO Nº 40/CPG/2010 (Comissão de Bolsas)
- RESOLUÇÃO Nº 44/CPG/2010 (Normas sobre Estágio de Docência)
- RESOLUÇÃO Nº 41/CPG/2010 (Regime Co-Tutela) (Dispõe sobre multa diárias por atraso na entrega à Biblioteca Universitária dos exemplares finais das Dissertações e Teses)
- RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 06/CC/2011 (Dispõe sobre multa diárias por atraso na entrega à Biblioteca Universitária dos exemplares finais das Dissertações e Teses)
- RESOLUÇÃO Nº 07/CPG/2014 (Altera inciso III, do Artigo 2º, da Resolução nº 45/CPG/2010 – dispõe sobre criação de cursos bimestrais)
- RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 36/CUn/2013 (Normas para realização de Estágio Pós-Doutoral na UFSC)
- RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 54/CUn/2015 (Altera §2º, do Artigo 60º, da Resolução 05/CUn/2010 – autoriza membro externo de banca de dissertação por vídeo conferência)
LEGISLAÇÃO DO PROGRAMA
- Regimento Interno do Programa
- RESOLUÇÃO nº 01/PGMTMPA/2010
- ESTRUTURA CURRICULAR DO CURSO DE MESTRADO
- ESTRUTURA CURRICULAR DO CURSO DE DOUTORADO
LEGISLAÇÃO CAPES
- PORTARIA Nº 64/CAPES/2010 (Regulamenta a sistemática do Programa de Apoio à Pós-Graduação – PROAP)
- PORTARIA 069/CAPES/2013 (Regulamenta PSDE)
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